tag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post4845324188606824288..comments2022-04-05T06:20:17.567-03:00Comments on O Direito na Berlinda: Lei Maria da Penha: o que mudou?Adão Mendeshttp://www.blogger.com/profile/07435791525609997614noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post-67421325087635729852010-03-27T07:30:03.998-03:002010-03-27T07:30:03.998-03:00JOÃO ELISEU OLIVEIRA RIBEIRO.
ESTUDANTE UNIVERSITA...JOÃO ELISEU OLIVEIRA RIBEIRO.<br />ESTUDANTE UNIVERSITARIO , CESD CIDADE DE DRACENA-SP.<br /><br />A lei da Maria da Penha, quando foi criada ela veio em função para ajudar a mulher, mais com alguns dispositivo que exsite no Direito e tudo que há de novo , demora a ser totalmente vigorado e ser aplicado como todos queriam , mais aos poucos vai ganhando força, assim como toda lei que sai para acompanhar a evolução da sociedade que vivemos hoje, com a Lei Seca que entrou em vigor a pouco tempo, veio como uma febre, onde é o maior causador de acidente em todo territorio nacional, mais esqueceram dela.<br /><br />Em resumo, não há o menor problema com o art. 41 da Lei "Maria da Penha". Não se aplicam, portanto, os institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95 em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. Deste modo, em se configurando a violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer que seja o crime e sua pena, não cabe transação penal nem suspensão condicional do processo nem composição civil dos danos extintiva de punibilidade, não se lavra termo circunstanciado (em caso de prisão em flagrante, deve ser lavrado auto de prisão em flagrante e, se for o caso, arbitrada fiança), deve ser instaurado inquérito policial (com a medida paralela prevista no art. 12, III, e §§ 1º e 2º da Lei nº 11.340/06), a denúncia deverá vir por escrito, o procedimento será o previsto no Código de Processo Penal, em se tratando de lesão corporal leve a ação penal será de iniciativa pública incondicionada etc [7].<br />existe algumas mudanças ,antes a mulher não poderia nem expressar sem sentimentos, não tinha o direito de liberdade de expressão, esperamos vermos penas mais severas, do que as vezes pagar cestas basicas, por degridir a imagem da mulher, onde deve existe um laço de familia onde esses filhos possam passar para frente futuros laços familiar , onde as proprias crianças , pagam por essa vergonha desses loucos e não machistas que aproveitam de mulheres .<br />Mais o mundo esta mudando e muito, onde hoje as mulheres ocupam grande cargos, acabou aquela época que as mulhesres não tinha direito iguais ao dos homens, hoje buscam pelo o mesmo espaço, esta totalmente correto, onde diz na constituição que somos todos iguais diante a lei, o direito de igualdade.<br />Como também nesse ano de eleição, veja só quantas mulheres vem por ai, para serem , deputadas, senadoras, governadoras e presidente do nosso Brasil.<br />Apenas fica aqui a todos, que o mundo que vivemos é um mundo de igualdade e liberdade de expressão de todos.João Eliseu Oliveira Ribeirohttps://www.blogger.com/profile/06009867776603273069noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post-57693403507776455042010-01-26T16:43:15.897-03:002010-01-26T16:43:15.897-03:00oi, Milena Albernaz...Voltaire, grande filosofo fr...oi, Milena Albernaz...Voltaire, grande filosofo francês, disse certa vez a um desafeto seu(inimigo)"Posso não concordar com nenhuma palavra que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la". O que você chama de ignorancia, eu chamo de realidade, a realidade "pura e crua", aqui não e a tv da xuxa, apenas a triste realidade de uma sociedade brasileira machista.<br />para sua informação, a Lei Maria da Penha prevê a assistencia psicologica às mulheres agredidas e a seus filhos, entretanto, não é o que vem acontecendo...essa garantia não saiu do papel, aliás como varias garantias previstas até constitucionalmente...o que eu trouxe apenas formam dados trazidos pelo CNJ e que infelizmente comprovam que a Lei Maria da Penha não saiu do papel...é triste saber isso, mas é a dura verdade...você deveria se informar mais antes de expor sua opnião...mas assim, obrigado por sua participação...e as mulheres conseguiram seu espaço na política desde 1934, quando foi eleita a primeira deputada...esperamos que a Lei Maria da Penha saia do papel e produza os efeitos esperados, isto é, punindo exemplarmente os "covardes" que agredim suas companheiras...Adão Mendeshttps://www.blogger.com/profile/07435791525609997614noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post-88358505551292646972009-10-31T20:44:26.444-03:002009-10-31T20:44:26.444-03:00Ola, sou Milena Albernaz, estudante de Direito das...Ola, sou Milena Albernaz, estudante de Direito das Faculdades Santo Agostinho. Montes Claros, MG. Acho muita ignorância de uma pessoa dizer que nada mudou. Muitas mulheres já foram beneficiadas, mais de 3284 ocorrencias policiais no DF, resultou na instauração de 1677 inqueritos policiais e 71 presos. Um ano depois da aprovação da lei. Ta bom, é um índice pequeno ainda? é. Mas incomparavélmente maior do que antes de existi-la. A lei aumetou a pena maxima e diminuiu a minina. Acabou com o pagamento de cestas básicas. A mulher tem assistência psicologica e também os filhos. Para o Brasil isso foi uma conquista inorme, e está em anadamento, não é a aprovação de uma lei no dia, e o país se transformará no outro. Sejamos mais abertos a realidade e menos ignorantes. Teve mudança sim. Foi mais uma conquista feminina. E mais, discordo viver num país machista, exite sim hoje ainda homens machista e mulheres que dizem viver num país assim, mas isso vem de cada um, pais machista é há 20, 30 anos atrás. Hoje exite mulheres no Senado.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/01654550318110795369noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post-58072632040140096542009-06-18T14:55:19.317-03:002009-06-18T14:55:19.317-03:00Realmente,Jaqueline...a problematica da aplicação ...Realmente,Jaqueline...a problematica da aplicação dessa legislação ainda é o entrave de nossa sociedade altamente machista...apesar do avanço nessa area com o vigor de nosso novel(velho) Código Civil em 2002, que garantiu a igualdade da mulher com o homem em muitos casos..entretanto,cabe avançar nessa questão da lei Maria da Penha..pode demorar, mas um dia chega a eficacia, que hoje parece estar tão longe..mas durante a idade media..se você dissesse a um senhor feudal que o feudalismo se extinguiria, ele acharia um absurdo..tenhamos fé,esse fogo(lei Maria da Penha)ainda vai queimar..Adão Mendeshttps://www.blogger.com/profile/07435791525609997614noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post-6899564526537622872009-06-09T10:42:38.444-03:002009-06-09T10:42:38.444-03:00Nada! Nada mudou,já que a lei existe, mas não é cu...Nada! Nada mudou,já que a lei existe, mas não é cumprida!Me pergunto o tempo todo porque as penalidades previstas pela nova lei não são aplicadas. Será que é porque beneficia as mulheres numa sociedade ainda machista?Jaquelinehttps://www.blogger.com/profile/10516947654110531519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5204967567231770262.post-382047115114464882009-06-08T23:39:10.569-03:002009-06-08T23:39:10.569-03:00Realmente a Lei Maria da Penha veio realmente para...Realmente a Lei Maria da Penha veio realmente para dar um novo horizonte em combate a exploração sofrida pela classe feminina. Um dos papéis essenciais do legislador é fazer com que a legislação caminhe junto com a evolução social. A lei 11.340 veio realmente representar um novo viés na legislação brasileira. Basta agora àqueles que detêm o poder júrídico fazer que essa lei louvável tenha efetiva concretude em nosso contexto social. Parabéns Adão pelo espaço.Ele é mais uma oportunidade para que nós, estudantes de Direito possamos expressar nossas opiniões e fortalecer os conhecimentos acerca das mudanças ocorridas no mundo jurídico. <br />Grande Abraço! Sucesso. <br />Rógenes Santana, estudante de Direto - UNEB - Campus IV - JacobinaUnknownhttps://www.blogger.com/profile/04056546335004313415noreply@blogger.com