É importante destacar que a finalidade da presente obra é ser um MANUAL sobre a APLICAÇÃO DA PENA para todos que busquem estudar a temática da dosimetria da sanção penal, onde os leitores terão acesso a entendimentos da doutrina especializada e da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, sem prejuízo da análise crítica do autor.
Para tanto, faz uma análise detida dos mais importantes princípios penais incidentes sobre o tema da fixação da pena.
Como não poderia deixar de ser, analisam-se os sistemas de aplicação da pena, mormente o Sistema Trifásico, outrora preconizado pelo penalista Nelson Hungria, o qual é albergado por nosso Código Penal (art.68, caput). Assim, faz-se a análise detalhada das circunstâncias judiciais (art.59, CP), onde se obtém a pena-base; em seguida, analisam-se todas as circunstâncias legais genéricas (arts.61, 62, 65 e 66 do CP), quais sejam, as agravantes e atenuantes e, por fim, estudam-se as circunstâncias de causas de aumento e diminuição da pena.
Por fim, importa registrar, que os institutos referentes à dosimetria da pena foram analisados à luz dos princípios constitucionais, da doutrina especializada e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como alguns em comparação com o Projeto do Novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado n.236, de 2012).
Dados do livro:
Título: Aplicação da Pena: doutrina e jurisprudência.
Editora: Vicenza Edições Acadêmicas.
ISBN: 9786586216103
Quantidade de páginas: 258 páginas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário